Documentos necessários

O que não pode faltar para sua viagem sair conforme o programado

Se você vai ao Japão, deve dar extrema atenção à sua documentação. O primeiro passo é saber se tem direito ao passaporte japonês. O documento facilita a vida de quem segue para lá, já que dispensa a obtenção do visto.

Filhos de japoneses têm direito ao documento, desde que os pais tenham comunicado o nascimento ao Consulado Japonês, no Brasil, ou em cartório no Japão. Isso garante a reserva da nacionalidade.

Na impossibilidade de garantir o passaporte japonês, siga os procedimentos abaixo:

  • Visto
  • Modalidades de Visto
  • Para Obter o Passaporte Oriental
  • Dupla Nacionalidade
  • Reserva e Aquisição de Nacionalidade
  • Procuração
  • Horários e locais de Atendimento

Tire o passaporte brasileiro e obtenha um visto japonês de trabalho, estudo ou lazer. Ele é obrigatório. Só estão dispensados aqueles que possuem passaporte japonês.

A Lei de Controle de Imigração do Japão prevê 27 tipos de visto, variando conforme a atividade ou o objetivo da solicitação do requerente. De acordo com a mesma lei, os descendentes ou cônjuges de japoneses podem ficar e trabalhar no Japão, sem restrições.

Aqueles que entram no Japão com visto específico, como técnicos e pesquisadores, têm atividades restritas. Já com uma autorização de curta estadia (tanki taizai) ou se possuir dependente familiar (kazoku taizai), o trabalho é proibido.

Solicitante deve comparecer

    Não é possível usar o serviço de despachante para entrar com pedido de visto. Só com a presença do requerente é possível obter a permissão e o passaporte japonês.

    Exceções só são abertas em casos extremos, mas o pedido deve ser feito por um membro da família, que deve levar documentos que comprovem o grau de parentesco.

Certificado de Elegibilidade

    Em alguns requerimentos, o Consulado do Japão exige o Certificado de Elegibilidade para aqueles que vão a trabalho. Para obter o documento, o parente residente no país ou alguém da empresa empregadora deve fazê-lo na Imigração do Japão.

Formulários e custo

    Desde abril de 2004, a Carta de Garantia, a Carta Explicativa da Viagem e o Cronograma de Viagem, necessários para a obtenção dos vistos, devem ser apresentados em formulário padrão. Acesse a Embaixada do Japão para mais informações.

Há 5 modalidades de visto para o Japão – apenas uma de curto tempo. Dependendo do pedido, os períodos podem variar de 15 a 90 dias, 6 meses e até 3 anos. Para descendentes e cônjuges de japoneses, a temporada varia de 1 a 3 anos, no máximo. Após esse período, a renovação de permanência é feita na Imigração do Japão.

Conheça cada uma das circunstâncias e saiba quais são os documentos necessários para a obtenção do visto:

Visto de Curta Permanência e Visto de Trânsito

    Não permite exercer nenhum tipo de atividade remunerada. É indicado apenas para quem está a passeio, foi a uma reunião de negócios ou em trânsito no Japão. Abaixo, veja os documentos necessários para a obtenção do visto:


    • Passaporte válido
    • Formulário de Pedido de Visto, preenchido e assinado
    • Foto 3x4 recente, máximo de 6 meses
    • Passagem de ida e volta
    • Comprovantes de rendimento – original e cópia: declaração de IR, recibo de entrega, holerites dos últimos 3 meses, carteira de trabalho e carta de férias

    É preciso apresentar documentos para comprovar o propósito da viagem, conforme segue:

    Negócios

    Mostre uma carta da empresa detalhando o motivo da viagem, relacionando nomes, telefones e endereços das firmas que visitará e mencione o responsável pelo custeio das despesas.

    Turismo

    O próprio passageiro deve detalhar o roteiro por escrito no modelo do Consulado ou panfleto de pacote turístico.

    Visita a parentes

    Se for japonês, apresente os seguintes documentos:


    • Carta de Garantia usando o modelo do Consulado
    • Comprovante de rendimento
    • Atestado de Residência (Juminhyo)

    No caso de brasileiro, leve o Atestado de Registro de Estrangeiro e a cópia do passaporte com todos os carimbos.

Visto Específico de Longa Permanência para filho de japonês (nissei)

    Saiba o que é necessário:


    • Passaporte válido
    • Formulário de Pedido de Visto, preenchido e assinado
    • Foto 3x4 recente, máximo de 6 meses
    • Cópia autenticada do RG
    • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento
    • Cópia autenticada da identidade – RG ou RNE – dos pais. Caso os mesmos sejam falecidos e não conste falecimento no Kosseki Tohon, também leve cópia autenticada da Certidão de Óbito
    • Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos pais – não há necessidade se o casamento constar no Kosseki Tohon
    • Original e cópia do Kosseki Tohon atual do pai ou da mãe – validade máxima de 1 ano
    • Documentos que comprovem que o requerente poderá se sustentar durante a estadia no Japão como, por exemplo, Contrato Provisório de Trabalho – Koyonaiteisho. Caso o garantidor seja alguém da família (pais, irmãos ou cônjuge), não precisa a comprovação

    Originais dos documentos abaixo de um garantidor residente no Japão com, no máximo, 3 meses de validade:


    • Carta garantia no modelo do Consulado
    • Atestado de emprego – Zaishokushomeisho
    • Comprovante de rendimento – Gesentyoshuhyo, Shotoku Shomeisho ou Kakuteishinkokusho
    • Atestado de Residência – Juminhyo – ou, no caso de estrangeiro, atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura
    • Caso o garantidor seja estrangeiro, será preciso apresentar uma cópia do passaporte com todos os carimbos
Visto Específico de Longa Permanência para neto de japonês (sansei)

    O que é preciso:


    • Passaporte válido
    • Formulário de Pedido de Visto, preenchido e assinado
    • Foto 3x4 recente, máximo de 6 meses
    • Cópia autenticada do RG
    • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento
    • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do pai ou da mãe descendente de japonês
    • Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos pais
    • Cópia autenticada da identidade – RG ou RNE – dos pais. Caso os mesmos sejam falecidos e não conste falecimento no Kosseki Tohon, também leve cópia autenticada da Certidão de Óbito
    • Cópia autenticada da Certidão de Casamento dos pais – não há necessidade se o casamento constar no Kosseki Tohon
    • Original e cópia do Kosseki Tohon atual do pai ou da mãe – validade máxima de 1 ano
    • Árvore genealógica da ascendência japonesa
    • Documentos que comprovem que o requerente poderá se sustentar durante a estadia no Japão como, por exemplo, Contrato Provisório de Trabalho – Koyonaiteisho. Caso o garantidor seja alguém da família (pais, irmãos ou cônjuge), não precisa a comprovação

    Originais dos documentos abaixo de um garantidor residente no Japão, com no máximo 3 meses de validade:


    • Carta garantia no modelo do Consulado
    • Atestado de emprego – Zaishokushomeisho
    • Comprovante de rendimento – Gesentyoshuhyo, Shotoku Shomeisho ou Kakuteishinkokusho
    • Atestado de Residência – Juminhyo – ou, no caso de estrangeiro, atestado de Registro de Estrangeiro emitido pela prefeitura
    • Caso o garantidor seja estrangeiro, será preciso apresentar uma cópia do passaporte com todos os carimbos
Visto Específico de Longa Permanência para cônjuge de nissei ou sansei

    O que é preciso:


    • Passaporte válido
    • Formulário de Pedido de Visto, preenchido e assinado
    • Foto 3x4 recente, máximo de 6 meses
    • Cópia autenticada do RG
    • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento
    • Cópia autenticada da Certidão de Casamento – 2ª via emitida, no máximo, há 2 meses
    • No caso de cônjuge de nissei (filho de japonês): cópia autenticada da Certidão de Nascimento do cônjuge e original mais cópia do Kosseki Tohon atual dos pais do cônjuge
    • No caso de cônjuge de sansei (neto de japonês): cópia autenticada da Certidão de Nascimento do cônjuge e original mais cópia do Kosseki Tohon atual dos avós do cônjuge
    • Árvore genealógica do cônjuge que tenha ascendência japonesa
Visto Específico de Longa Permanência para cônjuge de japonês

    Documentos necessários:


    • Passaporte válido
    • Formulário de Pedido de Visto, preenchido e assinado
    • Foto 3x4 recente, máximo de 6 meses
    • Cópia autenticada do RG
    • Cópia autenticada do RG ou RNE do cônjuge
    • Cópia autenticada da Certidão de Casamento – 2ª via emitida, no máximo, há 2 meses
    • Original mais cópia do Kosseki Tohon atual do cônjuge – validade máxima de 1 ano
    • Originais da Carta de Garantia emitida pelo cônjuge no modelo do consulado, acrescida dos documentos abaixo do cônjuge:
      • a) Atestado de emprego – Zeishoku Shomeisho
      • b) Comprovante de rendimento – Gensentyoshuhyo ou Shotoku Shomeisho
      • c) Atestado de residência – Juminhyo –, com validade de 3 meses
      • d) Cópia do passaporte
      • e) No caso do cônjuge embarcar junto, leve original e cópia das passagens do casal

Para conseguir o passaporte japonês, é preciso preencher o formulário de requerimento, que está no site do Consulado Geral do Japão e levá-lo, com outros documentos, a alguma das sedes do consulado no Brasil..

Preencha o Formulário de Requerimento

    São necessárias 2 vias do requerimento – original e cópia. Após preencher o formulário, cole uma foto e providencie uma xerox. Com caneta preta e em letra maiúscula, o preenchimento não deve ultrapassar os quadrados. Rasuras e dobras são rejeitadas pelas autoridades japonesas.

    Imprima o formulário

Fotos e documentos

    São exigidas 2 fotos 4,5 x 3,5 – iguais –, que podem ser coloridas ou em preto e branco, desde que tiradas há, no máximo, 6 meses.

    Ao entrar com o pedido de emissão do passaporte, apresente os seguintes documentos:


    • Último passaporte
    • Cópia autenticada e recente do RG – máximo de 6 meses
    • Comprovante de residência original – máximo de 6 meses
    • Certidão de Registro Civil expedida pelo Cartório do Japão – Koseki-Tohon. É necessário apresentar original e cópia, com, no máximo, 6 meses antes da data do requerimento
    • Caso solicite os documentos dos seus pais ou avós para obter visto, o Consulado Japonês pode ajudá-lo, mas vai exigir o maior número de informações sobre a pessoa para a qual necessita obter o Koseki-Tohon
    • Endereço de referência no Japão – de preferência, de algum parente
    • Se o requerente tiver nacionalidade estrangeira além da japonesa e a brasileira, deve apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento ou do passaporte desse país
Reemissão de passaporte válido

    Nos casos em que o passaporte, ainda válido, tenha sido perdido, queimado ou estragado, é possível solicitar a reemissão do documento. Nesse caso, é emitido um novo documento com as mesmas datas de emissão e de validade do anterior.

    Para isso, apresente:


    • 2 vias originais do formulário de pedido de reemissão de passaporte
    • 3 fotos recentes

As crianças de pais japoneses nascidas no Brasil têm direito à dupla nacionalidade – desde que seja feita a reserva de nacionalidade.

Caso a dupla nacionalidade seja obtida antes dos 20 anos completos, de acordo com o artigo 14 da Lei de Nacionalidade do Japão, é preciso optar entre uma das 2 nacionalidades antes dos 22 anos. Se a dupla nacionalidade for adquirida após os 20 anos, o prazo de escolha é de 2 anos.

Se não fizer a opção, pode haver interpelação do Ministro da Justiça, que estipulará um prazo para que a decisão seja tomada. Na ausência de escolha, o artigo 15 da Lei de Nacionalidade do Japão prevê a perda da nacionalidade japonesa.

Reserva e aquisição de nacionalidade
Reserva de nacionalidade

É a intenção de que a criança tenha nacionalidade japonesa. Para isso, seu nascimento deve ser comunicado ao Consulado Japonês até 3 meses da data em que nasceu. Após esse período, se não houver a reserva de nacionalidade, o bebê perde o direito de ser considerado japonês, mesmo sendo filho de japoneses.

Se os pais da criança forem japoneses e se casaram no Brasil, a união deve ser informada antes do aviso do nascimento (shussho todoke).

    Por outro lado, se os pais da criança não estavam casados na época do seu nascimento, o fato não pode ser comunicado, e ela deixa de ter direito à nacionalidade. Mas, se eles se casarem e comunicarem o ato ao Consulado antes do filho completar 20 anos, pode solicitar a aquisição de nacionalidade.

    Nos demais casos, é necessário requerer a naturalização, processo mais longo e que só pode ser feito no Japão, no Departamento Regional da Justiça – Homokyoku.

    Para saber mais, contate a Seção de Registro do Consulado-Geral do Japão, pelo (11) 3254-0100.

Documentação para registro de nascimento

    Para comunicar o nascimento de uma criança, apresente os documentos:


    • 2 cópias autenticadas da Certidão de Nascimento
    • 2 vias da tradução da Certidão de Nascimento
    • 2 vias do formulário de Comunicação de Nascimento

    Nos casos de aquisição de nacionalidade, também leve a certidão de casamento dos pais. Já nos casos de naturalização, além de preencher formulário de avaliação do pedido no Departamento Regional da Justiça, no Japão, serão necessárias outras certidões, que serão enviadas do Consulado-Geral no Brasil.

Sansei também tem direito ao passaporte japonês

    Neto de japonês, que tem um de seus pais com nacionalidade japonesa, também tem direito ao passaporte. Mas o registro deve ser feito de acordo com as instruções descritas anteriormente.

Reserva de nacionalidade

É por meio dela que você dá poderes para que outra pessoa o represente ou pratique atos em seu nome. Os poderes previstos na procuração podem ser gerais ou específicos. Os especiais são necessários em situações como: alienação, hipoteca, recebimento e quitação.

Outra situação em que é necessário poder especial envolve o casamento. Ainda que o matrimônio seja possível por procuração, é preciso que o documento mencione esses poderes e que seja reconhecida a firma do(a) noivo(a).

Responsabilidade

    Para não ter surpresas desagradáveis por atos praticados pelo seu procurador, é importante que a procuração seja clara quanto à finalidade, para evitar margem grande de poderes ao mandatário.

    O procurador deve executar as obrigações assumidas e prestar contas de seus atos, assumindo a responsabilidade se ultrapassar os poderes que lhe foram concedidos.

Validade

    Para revogar uma procuração, notifique o procurador e noticie o fato. Ela também deixa de ter validade se o procurador renunciar os poderes recebidos ou alguma das partes envolvidas falecer ou ser interditada.

    Outro caso em que isso pode ocorrer é na mudança de Estado, que inabilite qualquer das partes quando o negócio se concluir ou, em certos casos, pela falência.

O Consulado Geral do Japão, localizado em São Paulo, atende às segundas, quartas e sextas-feiras, 09h às 12h e das 13h30 às 17h , exceto feriados. Já a coleta dos documentos deve ser feita nos mesmos dias, entre 15h e 16h – é preciso apresentar protocolo e RG original.

Mais informações sobre atendimento, ligue para (11) 3254-0100, de segunda a sexta, entre 14h e 16h.

DISTRITO FEDERAL
  • Embaixada do Japão - Brasília - DF
  • Jurisdição: Distrito Federal, Goiás e Tocantins

    SES - Avenida das Nações, Q.811, lote 39

    CEP: 70425-900 - Brasília - DF

    Tel.: (0xx61) 3442-4200 (Geral)

    Fax: (0xx61) 3242-2499 (Dep. Consular)

    Fax: (0xx61) 3443-9051 (Dep. Cultural e Informativo)

    Site: www.br.emb-japan.go.jp

    Expediente: segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30

São Paulo - SP - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Triângulo Mineiro
  • Av. Paulista, 854 - 3º andar

    CEP: 01310-913 - São Paulo - SP

    Tel.: (0xx11) 3254-0100

    Fax: (0xx11) 3254-0110

    E-mail: consuladojapao-sp@sp.mofa.go.jp

    Site: http://www.sp.br.emb-japan.go.jp

Rio de Janeiro - RJ - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo
  • Praia do Flamengo, 200 - 10º andar

    CEP: 22210-901 - Rio de Janeiro - RJ

    Tel.: (0xx21) 3461-9595

    Fax: (0xx21) 2285-7717

    E-mail: cultural@ri.mofa.go.jp

    Site: http://www.rio.br.emb-japan.go.jp

Manaus - AM - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição: Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre
  • Rua Fortaleza, 416 - B, Adrianópolis

    CEP: 69057-080 - MANAUS - AM

    Tel.: (0xx92) 3232-2000, 3232-8582

    Fax: (0xx92) 3232-6073

    E-mail: consulado@na.mofa.go.jp

    Site: http://www.manaus.br.emb-japan.go.jp

Belém - PA - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição: Pará, Amapá, Maranhão e Piauí
  • Av. Magalhães Barata, 651 - Edif. Belém Office Center - 7º andar

    CEP: 66063-240 - Belém - PA

    Tel.: (0xx91) 3244-3344

    Fax: (0xx91) 3249-3655

    E-mail: conjabel@bm.mofa.go.jp

    Site: http://www.belem.br.emb-japan.go.jp

Porto Alegre - RS - Consulado Geral do Japão
  • Jurisdição: Porto Alegre
  • Av. João Obino, 467 - Petrópolis

    CEP: 90470-150 - Porto Alegre - RS

    Tel.: (0xx51) 3334-1299

    Fax: (0xx51) 3334-1742

    E-mail: cjpoa@c1.mof.go.jp

Curitiba - PR - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição: Paraná.
  • Rua Marechal Deodoro, 630 - Edifício CCI, 18º andar

    CEP: 80010-912 - Curitiba - PR

    Tel.: (0xx41) 3322-4919

    Fax: (0xx41) 3222-0499

    E-mail: cjpoa@terra.com.br

    Site: www.curitiba.br.emb-japan.go.jp

Recife – PE - Consulado-Geral do Japão
  • Jurisdição : Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraiba.
  • Rua Padre Carapuceiro, 733 14º andar – Ed.Empresarial Center I, Boa Viagem

    CEP: 51020-280 - Recife - PE

    Tel: (0xx81) 3207-0190

    Fax: (0xx81) 3465-9140

    Email: cjr@bs.mofa.go.jp